O Conselho Municipal de Assistência Social de São Fidélis, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará dia 29 de julho de 2021, às 9h, a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o tema: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Considerando o atual cenário pandêmico, a Conferência será viabilizada de forma híbrida, sendo transmitida pelas redes sociais.
As Conferências Municipais de Assistência Social são parte integrante do processo de participação popular e controle social da política de assistência social em nosso município.
Para garantir o debate dos cinco eixos propostos, a Secretaria Municipal de Assistência Social definiu, então, um calendário com cinco encontros de pré-conferência. A intenção é garantir a participação da sociedade em geral na discussão de propostas, evitando aglomerações. Para isso, cada um deles será realizado em dias e horários diferentes na sala da SEMAS sendo transmitidas em live.
Cada pré-conferência irá elaborar propostas de âmbito municipal, estadual e nacional sobre o tema proposto e indicação de Delegados para a XIII Conferência Estadual de Assistência Social.
As inscrições poderão ser feitas através dos links disponibilizados ao final da matéria, considerando o prazo para se inscrever nos Eixos até dia 22 de julho, e para se inscrever como participante na XII Conferência o prazo será até dia 28 de julho.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Dom Licínio Rangel, 219, Centro, pelo telefone (22) 27582727 ou pelo e-mail cmassf@gmail.com.
CALENDÁRIO DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS
Dia 26/07 às 10 horas – EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
Dia 26/07 às 14 horas – EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Dia 27/07 às 10horas – EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
Dia 27/07 às 14 horas – EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
Dia 28/07 às 10 horas – EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Inscrição
Realize a inscrição e participação nos Eixos através do formulário de inscrição.