Categoria: Geral

AVISO-SUPERA RJ

Prezados beneficiários,

O Governo do Estado do Rio de Janeiro estendeu o benefício do Programa Supera RJ pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de julho de 2023, de acordo com a Lei nº 10.069/2023.
Os cartões não retirados que ainda se encontram nos postos de atendimentos estarão disponíveis para retirada e os saldos remanescentes em conta dos beneficiários do Programa Supera RJ deverão ser sacados em até 90 (noventa) dias.

Prazo final para solicitação de segunda via de cartão, através dos canais de atendimento: 31 de agosto de 2023.

Prazo final para retirada do cartão nos postos de atendimento: 10 de outubro de 2023.

Prazo final para a utilização do saldo creditado no cartão: 18 de outubro de 2023.

O Call Center do Supera RJ seguirá em funcionamento para tirar dúvidas por 180 dias pelo número 0800 071 7474.

Agosto Lilás- SEMAS

“Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
Denuncie ligue: 180
É a SEMAS em Movimento!
É a Prefeitura Municipal trabalhando!

“Julho Amarelo”: Mês de luta contra as Hepatites Virais

A campanha “Julho Amarelo” foi instituída no Brasil pela Lei nº 13.802/2019 e tem por finalidade reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais.
A hepatite é uma inflamação do fígado que pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns medicamentos, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas ou genéticas.
Nem sempre a doença apresenta sintomas, mas quando aparecem, estes se manifestam na forma de cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.
No caso específico das hepatites virais, que são o objeto da campanha Julho Amarelo, estas são inflamações causadas por vírus classificados pelas letras do alfabeto em A, B, C, D (Delta) e E.

É a SEMAS em Movimento!
É a Prefeitura Municipal trabalhando!

Reunião com os Diretores do Colegiado Estadual de Secretários Municipais de Assistência Social

Os Diretores do Colegiado Estadual de Secretários Municipais de Assistência Social, sendo a nossa Secretária Jusheyla Gandra um deles, reuniram-se, nesta tarde, com a Secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos para alinhamento de pautas em benefício da população.

É a SEMAS em movimento!
É a Prefeitura Municipal de São Fidélis trabalhando!!!

Lei Municipal 1.706.

A Secretaria de Assistência Social celebra a criação da lei Municipal 1.706, na data de ontem, MELHORIAS HABITACIONAIS, proposta pela Pasta.
Nossa gratidão ao Prefeito Amarildo Alcântara por entender a necessidade do Programa no Município e de socorrermos a população mais vulnerável através de recursos municipais.
É a Secretaria de Assistência Social em movimento!
É a Prefeitura Municipal trabalhando!!

Comunicado aos Solicitantes do FTGS

A Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos informa aos servidores e ex-servidores da Prefeitura Municipal de São Fidélis que trabalharam em regime de CLT no período de janeiro de 1967 a abril de 1993 e solicitaram o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FTGS) que deverão solicitar à Caixa Econômica Federal o extrato analítico do FGTS, para que este documento seja anexado ao processo, no setor de Protocolo Geral da Prefeitura.

Desde já, agradecemos a compreensão de todos!

Servidores Poderão Requerer o Pagamento do FGTS

A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos informa ao servidor que trabalhou no regime de CLT na Prefeitura Municipal de São Fidélis, no período de 01/1967 a 04/1993, poderá requerer pagamento do FGTS através do requerimento no setor de Protocolo Geral, na sede da Prefeitura, apresentando os seguintes documentos:

  • 1. Xerox da CTPS – Página de qualificação, identificação, anotações gerais e do contrato do referente período;
  • 2. Xerox da identidade, CPF ou CNH, e comprovante de residência;
  • 3. Laudo médico, caso seja portador de moléstia grave;

Secretaria de Gestão e Recursos Humanos não realizará atendimento ao público nesta sexta (13/01)

A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos informa que não estará realizando atendimento ao público nesta sexta-feira, dia 13 janeiro de 2023, devido à realização de manutenção na rede interna e nos equipamentos de informática. O atendimento retornará normalmente a partir de segunda-feira (16/01).

A Secretaria Municipal de Assistência Social através do “CRAS Centro”, realizou mais uma reunião com o Grupo BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), no mês de agosto.

Este benefício é garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social às pessoas com deficiência e idosas acima de 65 anos de idade, cuja renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. Na ocasião contamos com a presença da assistente social Beatriz Azevedo, responsável pelo grupo, e do advogado Davi Rodrigues, que abordou sobre o direito da pessoa com deficiência e esclareceu dúvidas pertinentes ao benefício.