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5047 2025 – PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO – SAÚDE – Download
5045 2025 – CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS – Download
5046 2025 – DECRETO Nº 5046 – MEDIDAS e REFIS – Prorrogação – Download
5040 2025 – DECRETO Nº 5040 – CANCELAMENTOS DE PASSIVOS – Download
5037 2025 – PONTO FACULTATIVO – NATAL E ANO NOVO 2025 – Download
5033 2025 – CIP territorial 2026 (reajuste) – Download
5032 2025 – ISSQN FATURAMENTO REFERENTE A 2026 – Download
5031 2025 – ALVARÁ E TAXA DE LOCALIZAÇÃO (REFERENETE 2026) – Download
5030 2025 – ISSQN (FIXO E ANUAL) REFERENTE 2026 – Download
5029 2025 – IPTU REFERENTE EXERCICIO 2026 – Download
5028 2025 – IPTU (Atualização de valores 2026) – Download
5022 2025 – Altera o Decreto 4916 2025 – SEMED – PROFESSOR I Musicalização e Professor I Tecnologias Educacionais – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – Download
5020 2025 – Contingenciamento DECRETO Nº 4967-2025 (prorrogação de prazo)pdf – Download
5019 2025 – Prorrogação do Prazo – REFIS SÃO FIDÉLIS-2025 – Download
5014 2025 – FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE – Download
5013 2025 – FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE – Download
5012 2025 – FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE – Download
5011 2025 – CRÉDITO ADICIONAL– Download
5010 2025 – FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE – Download
5009 2025 – SEMOUR – Download
5008 2025 – CRÉDITO ADCIONAL (SECRETARIAS) – Download
5007 2025 – CRÉDITO ADICIONAL (SECRETARIAS) – Download
5006 2025 – CRÉDITO ADICIONAL (SECRETARIAS) – Download
5005 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Download
5004 2025 – COSTA DOCE BEER (BARRACAS) – Download
5003 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Download
5002 2025 – CRÉDITO ADICIONAL (SECRETARIAS) – Download
5001 2025 – PONTO FACULTATIVO (21 de novembro) – Download
5000 2025 – Quadro de detalhamento de despesas (Fichas) – Download
4999 2025 – CRÉDITO ADICIONAL (SECRETARIAS) – Download
4998 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Download
4997 2025 – REFIS (prorrogação do prazo 2025) – Download
4996 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Download
4995 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Download
4994 2025 – CRÉDITO ADICIONAL SECRETARIAS – Download
4993 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Download
4992 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Download
4991 2025 – PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO – Download
4990 2025 – Adequação de Cargos Comissionados – Download
4988 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Download
4987 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Download
4985 2025 – LUTO OFICIAL ( SRº. JOSÉ PESSANHA) – Download
4984 2025 – PONTO FACULTATIVO (DIA DO SERVIDOR) – Download
4983 2025 – CRÉDITO ADICIONAL SECRETARIAS – Download
4982 2025 – CRÉDITO ADICIONAL SECRETARIAS – Download
4981 2025 – DETALHAMENTO DE DESPESA – Download
4980 2025 – CRÉDITO ADICIONAL SECRETARIAS – Download
4979 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Download
4978 2025 – CRÉDITO ADICIONAL SECRETARIAS – Download
4977 2025 – Horário da Dispensa Eletrônica- Contigenciamento – Download
4976 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Download
4975 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – Download
4974 2025 –FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – Download
4973 2025 –FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Download
4972 2025 – SEMOUR –Download
4971 2025 – SEMOUR – Download
4970 2025 – CRÉDITO ADICIONAL SECRETARIAS – Download
4969 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Download
4968 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Download
4967 2025 – CONTINGENCIAMENTO – Download
4966 2025 – QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS – Download
4965 2025 – CRÉDITO ADICIONAL SECRETARIAS – Download
4964 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Download
4963 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Download
4962 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Download
4961 2025 – CRÉDITO ADICIONAL SECRETARIAS – Download
4960 2025 – CRÉDITO ADICIONAL SECRETARIAS – Download
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4956 2025 – Nomeação do Comitê de Coordenação – Download
4955 2025 – XIII EXPO DE SÃO FIDÉLIS (PONTO FACULTATIVO) – Download
4954 2025 – XIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025 (NORMAS DE SEGURANÇA) – Download
4953 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Download
4952 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Download
4951 2025 – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – Download
4950 2025 – CRÉDITO ADICIONAL SECRETARIAS – Download
4949 2025 – INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – Download
4948 2025 – FESTA DE BARRO BRANCO – Download
4947 2025 – Retorno à condição de bens públicos – Download
4946 2025 – CRÉDITO ADICIONAL SECRETARIAS – Download
4945 2025 – QUADRO DE DETALHAMENTO – Download
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4943 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Download
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4938 2025 – CORPUS CHRISTI DE 2025 (Ponto facultativo) – Download
4937 2025 – QUADRO DE DETALHAMENTO – Download
4936 2025 – CRÉDITO ADICIONAL SECRETARIAS – Download
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4934 2025 – Contratação Temporária (SECOM) – Download
4933 2025 – Contratação Temporária (SEMDAP) – Download
4932 2025 – Contratação Temporária (SEMDAP) – Download
4931 2025 – Contratação Temporária (SEMUS) – Download
4930 2025 – Contratação Temporária (SEMAS) – Download
4929 2025 – Contratação Temporária (SEMOUR) – Download
4928 2025 – CRÉDITO ADICIONAL (SECRETARIAS) – Download
4927 2025 – SEMED – MOTORISTA (alteração) – Download
4926 2025 – Horário da Dispensa Eletrônica – Download
4925 2025 – CRÉDITO ADICIONAL (SECRETARIAS) – Download
4924 2025 -CRÉDITO ADICIONAL (SECRETARIAS) – Download
4923 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Download
4922 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Download
4921 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Download
4920 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Download
4919 2025 – QUADRO DE DETALHAMENTO – Download
4918 2025 – CRÉDITO ADICIONAL SECRETARIAS – Download
4917 2025 – Alteração – SEMED – PROFESSOR PEDAGOGO – Download
4916 2025 – Criação de vaga – SEMED – PROFESSOR I Musicalização e Professor I Tecnologias Educacionais – PROGRAMA ESC – Download
4915 2025 – Alteração por adequação e criação de vagas – (SEMGER) – Download
4914 2025 – Criação – SEMDA – CONTRATAÇÃO (TOPÓGRAFO) – Download
4913 2025 – Adequação de Cargos Superintendente de Projetos Rurais – Download
4912 2025 – Ponto Facultativo – Dia do Trabalhador – Download
4911 2025 – Ponto Facultativo – Período da Festa de São Fidélis – Download
4910 2025 – Adequação de Cargos Superintendente e Gerente de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiencia – SEMAS – Download
4909 2025 – Comissão Municipal Organizadora de Eventos e Festividades – Download
4908 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Download
4907 2025 – Luto Oficial – Sr.º Bartolomeu – Download
4907 2025 – CRÉDITO ADICIONAL (SECRETARIAS) – Download
4906 2025 – Criação – SEMED – MOTORISTA – CONTRATAÇÃO – Download
4905 2025 – Ponto Facultativo – Período da Festa de São Fidélis – Download
4904 2025 – CRÉDITO ADICIONAL (SECRETARIAS) – Download
4903 2025 – CRÉDITO ADICIONAL (SECRETARIAS) – Download
4902 2025 – CONTRATAÇÃO (alteração) – SEMUS – psicomotricista, farmaceutico, nutricionista e tecnico de laboratório – Download
4901 2025 – Festa de São Fidélis de 2025 (Regras para barracas) – Download
4900 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Download
4899 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Download
4898 2025 – CRÉDITO ADICIONAL (SECRETARIAS) – Download
4897 2025 – CONTRATAÇÃO – Alteração por adequação (SEMEL) trabalhador braçal e auxiliar de serviços gerais – Download
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4895 2025 – APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2025 da SUS – Download
4894 2025 – Alteração do vencimento dos ACS e ACE 2025 – Download
4893 2025 – CRÉDITO ADICIONAL (SECRETARIAS) – Download
4892 2025 – Contratação e Criação – (SEMED) NUTRICIONISTA – Download
4891 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Download
4890 2025 – CRÉDITO ADICIONAL (SECRETARIAS) – Download
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DECRETO Nº 4863 – CIP territorial 2025 reajuste – Download
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DECRETO Nº 4859 – IPTU 2025 FIXA DATAS – Download
DECRETO Nº 4858 – IPTU atualização de valores 2025 – Download
DECRETO Nº 4857 – Ponto Facultativo (natal e ano novo – 2024) – Download
DECRETO Nº 4856 – CREDITO ADICIONAL – Download
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DECRETO Nº 4854– CREDITO ADICIONAL – Download
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DECRETO Nº 4851– CREDITO ADICIONAL – Download
DECRETO Nº 4850 – prorrogação do prazo – Refis 2024 – Download
DECRETO Nº 4849– CREDITO ADICIONAL – Download
DECRETO Nº 4848– CREDITO ADICIONAL – Download
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