Secretaria Municipal de Assistência Social
Convênios, Parcerias e Termos de Compromisso
Relação dos instrumentos de parceria firmados pelo Município de São Fidélis com entidades públicas e privadas, com acesso aos documentos oficiais.
Transparência nas parcerias municipais
A Prefeitura Municipal de São Fidélis disponibiliza nesta página a relação de convênios, parcerias e termos de compromisso celebrados com entidades, em atendimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e à Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). Os documentos estão organizados por tipo e ano, com acesso direto ao PDF de cada instrumento.
2
Parcerias ativas
0
Convênios ativos
0
Termos de compromisso
R$ 40 mil
Repasse total 2026
Convênios
Instrumentos celebrados com órgãos públicos para execução de programas e projetos de interesse mútuo
Nenhum convênio registrado em 2026
Os documentos serão publicados conforme forem celebrados.
Nenhum convênio registrado em 2025
Os documentos serão publicados conforme forem celebrados.
Nenhum convênio registrado em 2024
Os documentos serão publicados conforme forem celebrados.
Parcerias
Termos de fomento e colaboração firmados com organizações da sociedade civil, com fundamento na Lei nº 13.019/2014
| Nº | Entidade | Objeto | Valor | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2026 | Associação Lulu Machado | Apoio ao Lar dos Idosos — atendimento a 17 idosos acolhidos, com aquisição de materiais básicos e recursos humanos | R$ 20.000,00 | 10/02/2026 | |
| 002/2026 | Amar Obras Sociais | Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade — Abrigo Institucional, com aquisição de materiais e pagamento de serviços de terceiros | R$ 20.000,00 | 10/02/2026 |
Nenhuma parceria registrada em 2025
Os documentos serão publicados conforme forem celebrados.
Nenhuma parceria registrada em 2024
Os documentos serão publicados conforme forem celebrados.
Termos de Compromisso
Instrumentos que formalizam obrigações e metas entre o Município e outras entidades ou entes federativos
Nenhum termo de compromisso registrado em 2026
Os documentos serão publicados conforme forem celebrados.
Nenhum termo de compromisso registrado em 2025
Os documentos serão publicados conforme forem celebrados.
Nenhum termo de compromisso registrado em 2024
Os documentos serão publicados conforme forem celebrados.
Sobre a publicação dos documentos
Os instrumentos são publicados conforme celebrados, em atendimento ao art. 38 da Lei Federal nº 13.019/2014. Novos termos serão inseridos ao longo do exercício. Em caso de dúvida sobre algum documento específico, entre em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria responsável
Fernanda L. E. G. da Silva
Secretária Municipal de Assistência Social · SEMAS
Tem dúvidas sobre algum documento?
Para informações sobre convênios, parcerias ou termos específicos, entre em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social ou registre uma manifestação na Ouvidoria.