13ª Conferência Municipal de Assistência Social: Calendário das Pré-Conferências
O Conselho Municipal de Assistência Social de São Fidélis, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará a XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Em função da urgência da reconstrução do SUAS propõe-se o seguinte lema para este processo conferencial: ASSISTÊNCIA SOCIAL É DIREITO INALIENÁVEL DO CIDADÃO E DEVER INTRANSFERÍVEL DO ESTADO, que é a base de sustentação dessa política pública. As Conferências Municipais de Assistência Social são parte integrante do processo de participação popular e controle social da política de assistência social em nosso município. Para garantir o debate dos cinco eixos propostos, a Secretaria Municipal de Assistência Social definiu, então, um calendário com cinco encontros de pré-conferência. A intenção é garantir a participação da sociedade em geral na discussão de propostas, evitando aglomerações. Para isso, cada um deles será realizado em dias e horários diferentes na sala da SEMAS. Cada pré-conferência irá elaborar propostas de âmbito municipal, estadual e nacional sobre o tema proposto e indicação de Delegados para a XIII Conferência Estadual de Assistência Social. As inscrições poderão ser feitas através do link disponibilizado ao final da matéria, considerando o prazo para se inscrever nos Eixos até dia 27 de Maio, pelo site ou presencialmente no dia, e para se inscrever como participante na XIII Conferência o prazo será até dia 16 de junho pelo site. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Dom Licínio Rangel, 219, Centro ou pelo email cmassf@gmail.com. Calendário das pré-conferências Link para inscrição e participação nos Eixos: https://forms.gle/ASu37psvUCYcE8XH6 Dia: 22/06/2023 Hora: 8h às 13h Local: Salão Nobre do CESF Praça Teixeira Soares, 20-Centro
Comunicado aos Solicitantes do FTGS
A Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos informa aos servidores e ex-servidores da Prefeitura Municipal de São Fidélis que trabalharam em regime de CLT no período de janeiro de 1967 a abril de 1993 e solicitaram o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FTGS) que deverão solicitar à Caixa Econômica Federal o extrato analítico do FGTS, para que este documento seja anexado ao processo, no setor de Protocolo Geral da Prefeitura. Desde já, agradecemos a compreensão de todos!
Servidores Poderão Requerer o Pagamento do FGTS
A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos informa ao servidor que trabalhou no regime de CLT na Prefeitura Municipal de São Fidélis, no período de 01/1967 a 04/1993, poderá requerer pagamento do FGTS através do requerimento no setor de Protocolo Geral, na sede da Prefeitura, apresentando os seguintes documentos:
Secretaria de Gestão e Recursos Humanos não realizará atendimento ao público nesta sexta (13/01)
A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos informa que não estará realizando atendimento ao público nesta sexta-feira, dia 13 janeiro de 2023, devido à realização de manutenção na rede interna e nos equipamentos de informática. O atendimento retornará normalmente a partir de segunda-feira (16/01).
Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2022
Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Planejamento
Sobre o Expediente no Dia 19/05
Informamos que, devido a uma suspensão programada no fornecimento de energia elétrica pela ENEL entre 12:15 e 16:15 horas do dia 19/05/2022, excepcionalmente neste dia o expediente no prédio da prefeitura será das 8:00 às 12:00 horas.