Perguntas Frequentes — Prefeitura de São Fidélis

Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas sobre os serviços da Prefeitura Municipal de São Fidélis.

🏛️ Sobre a Prefeitura e atendimento

O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, na Praça São Fidélis, 151 — Centro, São Fidélis/RJ.
Telefone: (22) 2758-1082.
Os contatos de todas as secretarias e órgãos municipais estão na página Telefones Úteis. Lá você encontra também Defesa Civil, Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Cultura e demais setores.
Pelo canal da Ouvidoria Municipal, disponível 24h no site. Sua manifestação pode ser anônima e você recebe um número de protocolo para acompanhar a resposta.
No Consulta de Protocolos, basta informar o número do protocolo recebido no momento da abertura.

💰 IPTU, tributos e Nota Fiscal

Pelo Portal de Serviços do Cidadão, na opção "IPTU". É só informar o número da inscrição imobiliária ou o CPF do proprietário.
Sim. As condições de parcelamento e desconto para pagamento à vista são definidas anualmente por decreto municipal. Consulte o Diário Oficial Eletrônico ou o setor de Tributação.
A dívida é vinculada ao imóvel, não ao antigo proprietário. Após a transferência da titularidade junto à Prefeitura, é possível pagar à vista ou parcelar os débitos no setor de Tributação.
A isenção segue critérios da legislação municipal (renda, único imóvel utilizado para moradia e ausência de débitos). Consulte os requisitos atualizados em Legislação Municipal ou diretamente no setor de Tributação.
Pelo sistema ISSWeb / Nota Fiscal Eletrônica, acessível na seção "Empresas" do site. É necessário cadastro prévio como prestador de serviços no município.
Pelo Portal de Emissão de Documentos, com geração imediata e validade digital.

🏥 Saúde

A lista completa de UBSs, com endereços e horários, está na página Unidades de Saúde.
A Assistência Farmacêutica disponibiliza medicamentos do componente básico mediante apresentação de receita médica válida, RG, CPF e cartão SUS. Veja a lista de farmácias e medicamentos no portal.
O agendamento é feito diretamente na UBS de referência do seu bairro. Casos de urgência devem ser atendidos no Pronto Atendimento Municipal.
Entre em contato com a Vigilância Sanitária ou registre a denúncia pela Ouvidoria Municipal.
As campanhas são divulgadas no site e nas redes sociais oficiais (@prefeituradesf). Acompanhe pela seção de Notícias.

🤝 Assistência Social

Informações sobre CRAS, CREAS, Bolsa Família/Cadastro Único e benefícios eventuais estão na página Assistência Social.
Comparecendo ao CRAS com RG, CPF, comprovante de residência e documentos de todos os membros da família. O endereço e horário de atendimento estão na seção Assistência Social.

👷 Servidor público municipal

Pelo sistema Contracheque Online, com login e senha do servidor.
Pelo link E-mail Institucional no menu "Servidor".
Pelo Sistema de Protocolo ou pelo FlowDocs, conforme orientação da sua secretaria.

🏢 Empresas e empreendedores

O processo é iniciado pelo portal federal gov.br/empresas-e-negocios. Após o registro, é necessário solicitar alvará municipal pelo Portal de Serviços.
Pela seção Alvarás, Certidões e Licenças do Portal de Serviços do Cidadão.
Na página Licitações, com editais abertos, em andamento e encerrados, além do Plano de Contratação Anual.

🎓 Educação, Cultura e Esporte

O calendário de matrículas é divulgado anualmente pela Secretaria de Educação na seção Notícias e no Diário Oficial. Documentos necessários: certidão de nascimento, comprovante de residência, RG do responsável e cartão de vacina.
Consulte o Calendário Cultural com todas as datas, locais e atrações.
A página Turismo em São Fidélis reúne os principais atrativos: igrejas históricas, cachoeiras, gastronomia e roteiros.
Solicitações de uso devem ser feitas à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Confira os contatos em Telefones Úteis.

📜 Transparência e legislação

No Portal da Transparência, com dados atualizados sobre execução orçamentária, folha de pagamento, licitações e convênios.
Pelo Diário Oficial Eletrônico, com edições diárias em PDF e busca por palavra-chave.
Na seção Concursos e Processos Seletivos, com editais vigentes, gabaritos e resultados.

🚨 Emergências e serviços urbanos

Acione imediatamente a Defesa Civil Municipal. Em casos de risco iminente, ligue 199. Outros canais: 192 (SAMU), 193 (Bombeiros), 190 (Polícia).
Pela Ouvidoria Municipal ou diretamente pelos canais da Secretaria de Obras (consultar Telefones Úteis).
O serviço é operado pela concessionária Rio+ Saneamento. Acesse a Agência Virtual pelo link "Conta de Água" no site.

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Última atualização: maio de 2026

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