Geral – Prefeitura Municipal de São Fidélis

Comunicado aos Solicitantes do FTGS

A Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos informa aos servidores e ex-servidores da Prefeitura Municipal de São Fidélis que trabalharam em regime de CLT no período de janeiro de 1967 a abril de 1993 e solicitaram o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FTGS) que deverão solicitar à Caixa Econômica Federal o extrato analítico do FGTS, para que este documento seja anexado ao processo, no setor de Protocolo Geral da Prefeitura.

Desde já, agradecemos a compreensão de todos!

Servidores Poderão Requerer o Pagamento do FGTS

A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos informa ao servidor que trabalhou no regime de CLT na Prefeitura Municipal de São Fidélis, no período de 01/1967 a 04/1993, poderá requerer pagamento do FGTS através do requerimento no setor de Protocolo Geral, na sede da Prefeitura, apresentando os seguintes documentos:

1. Xerox da CTPS – Página de qualificação, identificação, anotações gerais e do contrato do referente período;
2. Xerox da identidade, CPF ou CNH, e comprovante de residência;
3. Laudo médico, caso seja portador de moléstia grave;

Secretaria de Gestão e Recursos Humanos não realizará atendimento ao público nesta sexta (13/01)

A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos informa que não estará realizando atendimento ao público nesta sexta-feira, dia 13 janeiro de 2023, devido à realização de manutenção na rede interna e nos equipamentos de informática. O atendimento retornará normalmente a partir de segunda-feira (16/01).

A Secretaria Municipal de Assistência Social através do “CRAS Centro”, realizou mais uma reunião com o Grupo BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), no mês de agosto.

Este benefício é garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social às pessoas com deficiência e idosas acima de 65 anos de idade, cuja renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. Na ocasião contamos com a presença da assistente social Beatriz Azevedo, responsável pelo grupo, e do advogado Davi Rodrigues, que abordou sobre o direito da pessoa com deficiência e esclareceu dúvidas pertinentes ao benefício.

O município de São Fidélis vai receber o “Ônibus Lilás” Unidade móvel de enfrentamento à violência contra à mulher.

O evento será realizado no dia 16 de setembro, no período das 9h às 14h. O veículo ficará entorno da Quadra de Esportes Humberto Lusitano Maia, no Centro da cidade. A iniciativa é fruto de uma parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

O “Ônibus Lilás” oferecerá atendimento de assistência social, psicológico e orientação jurídica, destinados a mulheres vítimas de violência doméstica, além de realizar inscrições para o curso “Qualifica Mulher” e conceder isenção de taxa para a segunda via de documentos cartorários. Uma palestra sobre violência contra a mulher será realizada no início do evento pela coordenadora do Creas. Na ocasião, também serão ofertados serviços com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, como, Ultrassonografia Transvaginal, Ultrassonografia Mamária, ultrassonografia obstetrícia, exame papanicolau e Mamografia.

A programação também contará com o serviço da equipe do Cadastro Único /Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) que estará orientando sobre o Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Programa SUPERA RIO e agendamento para inscrição do cadastro Único. Durante o evento, haverá sorteio de brindes.

Contamos com sua presença!