Portal da Transparência – COVID-19
ATUALIZADO
*Como as atividades desenvolvidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS, podem ser realizadas por mais de uma Entidade Municipal, é necessário selecionar no campo “Escolha a Entidade:” no canto superior esquerdo da página, as diversas Entidades para que os dados sejam apresentados (Ex.: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Licitações e Contratos
Termos de Ratificação:
Compra de EPI – Visualizar PDF
Compra de Álcool em Gel – Visualizar PDF
Compra de Cestas Básicas – Visualizar PDF
Compra de Kits de Teste Rápido – Visualizar PDF
Aquisição de Máscaras de Tecido – Visualizar PDF
Processo 84/2020 – Dispensa 56/2020 – Visualizar PDF
Processo 85/2020 – Dispensa 57/2020 – Visualizar PDF
Processo 89/2020 – Dispensa 58/2020 – Visualizar PDF
Recomendações dos Órgãos Públicos Fiscalizadores
Recomendação MPRJ nº 007/2020 – Visualizar em PDF
Ofício MPRJ / 3ª PJTC nº 0378/2020 – Visualizar em PDF
Recomendação DPGERJ nº 08/2021 – Visualizar em PDF
Recomendação MPERJ nº 08/2021 – Visualizar em PDF
Decisão MPRJ – Visualizar em PDF
Recomendação Eleitoral MPERJ nº 01/2020 – Visualizar em PDF
Recomendação MPRJ nº 03/2020 – Visualizar em PDF
Recomendação MPRJ nº 07/2020 – Visualizar em PDF
Recomendação MPRJ nº 12/2020 – Visualizar em PDF
Recomendação MPRJ – Portaria nº 20/2020 – Visualizar em PDF
Recomendação MPT nº 2311.2020 – Visualizar em PDF
Recomendação DPGERJ nº 01/2020 – Visualizar em PDF
Recomendação DPGERJ nº 02/2020 – Visualizar em PDF
Recomendação DPGERJ – SEDC – Visualizar em PDF
Recomendação 030-20 – PA 010-20 – Visualizar em PDF
Recomendação 031-20 – PA 010-20 – Visualizar em PDF
Recomendação 001-21 – PA 019-20 – Visualizar em PDF