Portal da Transparência – COVID-19


ATUALIZADO

*Como as atividades desenvolvidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS, podem ser realizadas por mais de uma Entidade Municipal, é necessário selecionar no campo “Escolha a Entidade:” no canto superior esquerdo da página, as diversas Entidades para que os dados sejam apresentados (Ex.: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)


Licitações e Contratos

Termos de Ratificação:

Compra de EPI – Visualizar PDF

Compra de Álcool em Gel – Visualizar PDF

Compra de Cestas Básicas – Visualizar PDF

Compra de Kits de Teste Rápido – Visualizar PDF

Aquisição de Máscaras de Tecido – Visualizar PDF

Processo 84/2020 – Dispensa 56/2020 – Visualizar PDF

Processo 85/2020 – Dispensa 57/2020 – Visualizar PDF

Processo 89/2020 – Dispensa 58/2020 – Visualizar PDF


Recomendações dos Órgãos Públicos Fiscalizadores

Decisão MPRJ – Visualizar em PDF

Recomendação Eleitoral MPERJ nº 01/2020 – Visualizar em PDF

Recomendação MPRJ nº 03/2020 – Visualizar em PDF

Recomendação MPRJ nº 07/2020 – Visualizar em PDF

Recomendação MPRJ nº 12/2020 – Visualizar em PDF

Recomendação MPRJ – Portaria nº 20/2020 – Visualizar em PDF

Recomendação MPT nº 2311.2020 – Visualizar em PDF

Recomendação DPGERJ nº 01/2020 – Visualizar em PDF

Recomendação DPGERJ nº 02/2020 – Visualizar em PDF

Recomendação DPGERJ – SEDC – Visualizar em PDF

Recomendação 030-20 – PA 010-20 – Visualizar em PDF

Recomendação 031-20 – PA 010-20 – Visualizar em PDF

Recomendação 001-21 – PA 019-20 – Visualizar em PDF